CNH Social SP 2024

⚠️ATENÇÃO:⚠️ O estado de São Paulo ainda não conta com o programa CNH Social. Existe, entretanto, um Projeto de Lei em processo de tramitação na câmara dos Deputados Federal, para liberação da CNH Social em todo o território nacional. O projeto é do Dep. Boca Aberta (PROS/PR), e pode se conferido na íntegra nesse link. Qualquer novidade, atualizaremos esse artigo.

CNH Social SP 2024 – Se você é uma pessoa que participa de programas sociais do governo federal e necessita retirar o documento da CNH, saiba que o seu Estado pode ser participante do programa CNH Social, que oferece a emissão da carteira de habilitação de forma gratuita. O programa CNH Social SP 2024 estará no Estado de São Paulo e alguns outros Estados, mas infelizmente não são todos do Brasil que fazem parte deste programa.

CNH Social São Paulo

CNH Social São Paulo

O benefício visa emitir a Carteira Nacional de Habilitação para pessoas que não têm condições de pagar por ela.


O que é CNH Social SP

⚠️ATENÇÃO:⚠️ O estado de São Paulo ainda não conta com o programa CNH Social. Trata-se apenas de uma estimativa, caso a Lei Federal da CNH Social seja aprovada.

O CNH Social é um benefício do governo federal que possibilita a emissão da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas que têm uma renda menor e que cumpre algumas regras necessárias.

Infelizmente, mesmo sendo um programa do governo federal, não são todos os Estados que fazem parte do programa. No entanto, se você é morador do Estado de São Paulo, saiba que o DETRAN faz parte do CNH Social e se você se encaixa as regras, têm direito a sua emissão da carteira de habilitação gratuita. Pode-se conseguir desde a categoria A até a E.

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Quem tem direito a CNH Social SP

⚠️ATENÇÃO:⚠️ O estado de São Paulo ainda não conta com o programa CNH Social. Trata-se apenas de uma estimativa, caso a Lei Federal da CNH Social seja aprovada.

Não são todas as pessoas que podem se cadastrar e conseguir a emissão da CNH Social de forma gratuita. É preciso se encaixar às regras e fazer a sua inscrição, que vamos ensinar nos próximos tópicos como fazê-la. Veja quem terá direito ao CNH Social SP (caso seja aprovado):

  • É preciso estar cadastrado ao CadÚnico, que é o cadastro único do governo federal;
  • Fazer parte de um dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família;
  • Ser maior de 18 anos;
  • Não ter infração de trânsito;
  • Ter renda familiar de até 2,5 salários mínimos.

Documento Necessários para CNH Social SP

Além de se encaixar nas regras da lei federal do programa e nas do DETRAN do seu Estado, é preciso também estar com seus documentos em mãos para fazer o cadastro.

Vamos falar logo abaixo quais são os documentos necessários para você se cadastrar e ter a sua CNH Social SP gratuita:

  • CPF;
  • Identidade;
  • Certidão de casamento ou de união, caso houver;
  • Comprovante de renda;
  • Comprovante de endereço;
  • Certidão de nascimento dos filhos.

O DETRAN do seu Estado pode também pedir outros documentos além desses. Para isso, acesse o portal oficial do órgão do seu Estado e busque pela CNH Social.


Inscrição para CNH Social SP

Se você se encaixa nas regras que dissemos anteriormente e está com todos os documentos necessários exigidos pelo DETRAN do seu Estado, então agora você pode fazer a sua inscrição e finalmente conseguir participar da CNH Social e obter a emissão da sua carteira de habilitação de forma gratuita. Veja como se inscrever, é fácil e rápido:

  • Acesse o site oficial do projeto;
  • Clique na opção para fazer a sua inscrição;
  • Leia atentamente os detalhes do edital;
  • Insira os dados dos seus documentos como CPF, identidade, endereço etc.

É importante lembrar que há um prazo para inscrição, então fique atento ao calendário CNH Social SP.


Contato do Detran SP

O DETRAN SP é o órgão oficial que emite a carteira nacional de habilitação do seu Estado, de todas as categorias. Além disso, o DETRAN também organiza e cobra multas, fiscaliza, administra o dinheiro vindo de IPVA, taxa de licenciamento etc.

Para mais informações acesse o site oficial do órgão do seu Estado e fique por dentro de todos os detalhes do CNH Social.

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One Response

  1. paulo serio da silva sousa

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